Em depoimento, Dacinéia Almeida Campos, mãe do garoto Danilo que foi sequestrado e assassinado no dia das crianças, contou ao corregedor da Polícia Civil Aydes Ponciano que, “após tudo que já passou, acredita hoje que o autor do homicídio de Danilo é seu ex-companheiro Roberto”.
No decorrer das investigações do assassinato do garoto, familiares denunciaram que foram vítimas de tortura por policiais durante as oitivas, no entanto, a Polícia Civil (PC) informou nesta segunda-feira, dia 16, que as investigações da Corregedoria da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Controle Externo da Atividade Policial, foram concluídas e confirmaram que as denúncias de acusações de torturas supostamente sofridas pela mãe e pelo padrasto da vítima nunca aconteceram.
Além disso, as investigações dão conta que as denúncias foram inventadas por ambos, como sempre disseram os delegados, que fazem parte da comissão de investigação do caso, e foram vítimas das acusações por parte da família.
De acordo com a assessoria de Comunicação da PC, após as apurações, o MPE decidiu arquivar a denúncia feita pela mãe e padrasto do menino Danilo Almeida, José Roberto Morais, de que haviam sofrido tortura por parte da Polícia Civil, inclusive dos delegados que investigavam o caso.
Segundo o MPE, o próprio casal negou a existência de tortura psicológica. O menino Danilo foi morto a cerca de dois meses no bairro Clima Bom, na parte alta de Maceió.
Conforme o promotor de Justiça, Magno Alexandre, a mãe de Danilo foi ouvida pelo MP e negou “peremptoriamente”, que tenha sofrido qualquer tipo de tortura. Ela teria relatado que estava sob efeito de remédios quando fez a acusação.
O promotor contou também que o padrasto do menino, José Roberto, que está preso, acusado de estupro e cárcere privado contra sua ex-companheira e uma enteada, em Arapiraca, também negou a existência de tortura ou abuso.
O representante do MP reconheceu que os delegados Fábio Costa e Bruno Emílio foram acusados injustamente, pois a denúncia nunca se comprovou, e que não havia motivação para instauração de nenhum procedimento contra os dois.
A Corregedoria Geral da Polícia Civil também decidiu arquivar o procedimento instaurado para apurar a denúncia de tortura feita por Dacinéia Almeida, em outubro.
Em seu relatório, o corregedor Aydes Ponciano informa que, ao ser ouvida, a mãe de Danilo disse que “após o crime (morte de Daniel), o seu ex-companheiro passou a ficar mais agressivo, e que a Polícia Civil está corretamente desempenhando seu papel na busca do assassino de seu filho”.
Dacinéia disse ainda, em seu depoimento, que não tem nada a reclamar a respeito da atitude da Polícia Civil e de seus integrantes. Acrescentou que “após tudo que já passou, acredita hoje que o autor do homicídio de Danilo é seu ex-companheiro Roberto, o qual já era agressivo e violento com os seus filhos, principalmente com o Danilo, que sempre foi perseguido pelo padrasto”.
A mãe de Danilo narrou ainda que, ao ser ouvida, que “cerca de seis meses atrás presenciou José Roberto tentando asfixiar o Daniel (seu outro filho) na cama, e por conta da intervenção dela o seu ex-companheiro não o matou, acreditando que José Roberto é um psicopata e não demonstrou nenhuma dor ou pesar com a morte do Danilo, e hoje teme pela sua vida e de seus filhos.
O corregedor relata que tomou o depoimento de José Roberto, na 62ª Promotoria de Justiça da Capital, na presença do promotor Magno Alexandre e do defensor público Marcelo Barbosa Arantes, chefe do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado (DPE). Na ocasião, o padrasto de Danilo negou que tenha sofrido qualquer tipo de agressão, física ou psicológica por parte dos policiais civis. “O mesmo afirmou não ter sido maltratado e nem ameaçado”, diz o corregedor.
Aydes Ponciano conclui, em seu relatório, que a investigação preliminar contatou que José Roberto teria ministrado drogas à mãe da vítima (Danilo) e certamente usou de manipulação psíquica e emocional com o intuito de mudar o rumo das investigações sobre a morte de Danilo realizadas pela Polícia Civil.
O corregedor sugere ainda à Delegacia Geralda Polícia Civil a abertura de inquérito contra Dacinéia e José Roberto pelo crime de denunciação caluniosa, tendo em vista os fatos constantes na investigação preliminar.
